Pedro Caires; Valdemir Paiva

RAÍZES DO REGIME MILITAR NO AMBIENTE ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO

Pedro Henrique Caires de Almeida

UNESPAR/Campo Mourão

Valdemir Paiva

Mestrando pela UFPR

É correto pensar que, após o fim da ditadura militar dissiparam-se todas as suas heranças autoritárias, sobretudo no campo educacional? Buscamos aqui, tenta responder à questão, ou trazer o tema à baila, tendo como base observações feitas em um colégio estadual na cidade de Campo Mourão, Paraná.

A massificação da educação, bem como a industrialização de produção dos materiais didáticos foi um processo que teve início no período da intervenção militar. Como Silva (1990) salienta, entre 1950 e 1980, ocorreu no Brasil o mais intenso processo de modernização pelo qual o país já passou, alterando profundamente a fisionomia social, econômica e política do país. Foi nítida a mudança em todos os setores da vida brasileira, com alterações estruturais relevantes e definitivas na industrialização, a integração no conjunto econômico capitalista mundial, concentração de renda e na área educacional.

A escola foi gradativamente sendo descaracterizada: de uma instituição responsável em promover o ensino e aprendizagem, aberta a questionamentos e reflexões, passa a ser rigidamente controlada pelo governo de forte hierarquia que ditava o que se deveria ser lecionado. Depois de todas as restrições impostas ainda na década de sessenta, o governo militar, juntamente com os membros políticos estadunidenses concretizaram acordos através da parceria entre o então Ministério da Educação e Cultura (MEC) e United States International for Development (USAID) realizando acordos responsáveis por reformas de leis no nosso sistema educacional, que tinham como finalidade atribuir à educação características autoritárias e domesticadoras.

O Decreto-Lei n° 477, de 1969, ampliou a repressão e o terrorismo governamental às redes de ensino. O primeiro artigo desse decreto definiu como “infração disciplinar” de professores, alunos e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e particular: o aliciamento e incitamento à greve, o atentado contra pessoas, bens ou prédio, os atos destinados à organização de movimentos subversivos, o sequestro e o uso de estabelecimentos escolares para fins de subversão, entre outros (PILETTI, 1990, p. 115-116).

Uma das leis mais emblemáticas instituídas ao sistema de educação foi a de n° 5.692, de 1971. Romanelli (1996) comenta que a intenção desta lei, foi de criar uma maneira de formar estudantes, com o objetivo de, após qualificá-los, atender a necessidade latente do mercado de trabalho. Assim, cabia à escola promover conteúdos e métodos que possibilitassem além da cultura geral básica, também a educação para o trabalho e a educação de formas de relacionamento humano em que estivessem proscritos, “de uma vez por todas, seus aspectos autoritários e inibidores” (p. 237).

Como destaca Piletti (1990), nos currículos de 1º e 2º graus emergiu um núcleo comum obrigatório, integrado pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Estudos Sociais, Matemática, Ciências, Educação Moral e Cívica (EMC), Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde (PILETTI, 1990, p.122). Em relação a esse núcleo comum e obrigatório, ele trouxe prejuízos para a educação, tais como: a abolição de algumas disciplinas escolares como a Sociologia, Filosofia e a Psicologia.

A imposição de poderes à instituição escolar tem como artifício instituir e delimitar os espaços, comportamentos, ideais. O modelo de ensino usado por uma instituição não são novos, originais, atuais ou criados para atender uma especifica realidade. Sob os modelos usados na instituição escolar, são verificáveis métodos, que são construídos de modo a formar uma teia de discursos e representações que reverberaram no produto final, o aluno.

Isto posto, queremos com esse trabalho mostrar que, mesmo sendo uma escola civil, o Colégio Estadual Marechal Rondon possui características militares em sua pedagogia, adjacentes, provavelmente, do período do Regime Militar, época onde a instituição mais cresceu e se tornou referência de ensino na cidade.

No Rondon, é notório o cultivo de atividades cívicas que são remanescentes do período militar, atividades essas que buscam, a nosso ver, cultivar o valor nacionalista. Nos dias que compreendem a Semana da Pátria, a escola cumpre um ritual de cantar os Hinos da Independência e o Nacional, onde os alunos, enfileirados por turma acompanham o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal. Após o ensejo, ocorre normalmente a leitura de uma mensagem, poema ou curiosidade sobre o assunto. Além disso, é também obrigação dos alunos (visto que há atribuição de nota) desfilar no dia do feriado de 07 de setembro, data em que tradicionalmente as escolas saem para desfilar e comemorar a Independência do Brasil e também fazer viver o sentido de patriotismo.

A instituição escolar se destaca pela demonstração da força de uma “tradição” iniciada no período da militarização que ainda faz viver não só o elemento de desfiles nas avenidas de forma sempre a colocar os alunos perfilados, uniformizados e sem bonés, na intenção de demonstrar respeito, mas também o elemento da fanfarra que desfila com tambores, batuques e zabumbas, aludindo às bandas marciais das Forças Armadas. No Marechal Rondon, o tema civismo tem sido prioridade para os professores que efetuam ações como a leitura dos hinos cívicos e pesquisas sobre os símbolos nacionais. É possível ainda identificamos o monitoramento dos alunos em pátios e corredores (agora feito por câmeras), a delimitação dos locais (carteiras) onde os alunos sentam-se na sala de aula, conhecido como “mapeamento de escolar”, além disso, há presença frequente de policiais militares na instituição.

No que tange à presença do policiamento no ambiente, cabe ressaltar a presença de duas moradias de policiais militares nas dependências da escola a fim de zelar pela segurança. Tais elementos são considerados como mecanismos de controle e porque são “um modelo de ensino” de fortes raízes militar e tradicional. No pátio, em grandes e desenhadas letras, podemos encontrar a letra do hino do colégio, o verde das paredes se faz forte e se torna vivo quando olhamos os alunos uniformizados impecavelmente, sem nenhuma exceção. O controle do bom andamento das aulas recebe incondicional atenção da equipe que está sempre em contato com os pais. Os inspetores de corredor são responsáveis em manter a ordem e coibir dispersões.

Ao considerarmos os métodos organizacionais, tendo como principais mecanismos de administração da instituição, regras tradicionais e conseguintemente não só para a administração da escola, mas também por necessidade, tendo em vista o precário repasse para inovar o ensino e buscar a inclusão de novas formas didáticas para o ensino bem como novas ferramentas para auxilio do professor em sala de aula, os principais descontentes com a falta de interesses são os alunos e alunas.

No decorrer desta pequena investigação, percebemos os efeitos que o político e o econômico do país incidem sobre a educação, deixando cicatrizes ainda visíveis. Controlar, instituir e delimitar podem ser consideradas como sendo palavras-chaves do período que compreendeu a ditadura militar. No entanto, foi neste contexto de autoritarismo em que a educação passou por um processo ímpar: a massificação da educação, o processo de ensino seriado, a divisão do ensino em médio e fundamental, além do forte controle por parte do governo. Nesta trama, muitas disciplinas foram prejudicadas como a História, Filosofia e Geografia, sendo reformuladas, comprimidas a fim de ceder espaço a outras novas disciplinas como “OSPB” e “Moral e Cívica”.

Ao passo em que o Brasil vivia os avanços de prosperidade econômica até então nunca visto, ocorrendo a imediata necessidade de formar técnicos para suprir a necessidade de operários que soubesse e fossem minimamente educados para o trabalho, vivíamos a era do tecnicismo.

Após o período da redemocratização, os ares educacionais tiveram outras atenções, mas agora com intuito de democratizar o processo de ensino e aprendizagem, visando buscar desenvolver a crítica, interpretações e debates, elementos de uma nova geração da educação iniciado no final do século XX e inicio do século XXI.

O grande desafio da educação brasileira se passa nesses limiares, na transição de uma educação em que visa entendimentos, interpretações dos sujeitos e não um ensino direcionado e tendencioso como era passado no período militar.

Conseguimos visualizar no Colégio Marechal Rondon os entraves em que muitas instituições brasileiras passam. Ao buscar promover a educação sem uma atualização estrutural, muitas vezes a instituição escolar acaba adotando métodos antigos, arcaicos a fim de promover o processo de ensino. Proibir o uso de aparelhos celulares na escola, delimitar o espaço do aluno, vigiar, uniformizar e criar um ambiente de poder a ser obedecido se faz presente na escola investigada, com a intenção de priorizar o processo de ensino, que como vimos não possui uma estrutura de ferramentas capaz de inovar, atrair e reter a atenção da nova juventude.

Portanto, escolas como a pesquisada usam de mecanismos remanescentes da ditadura a fim de controlar e promover a educação democrática e moderna, no entanto, essa modernidade é apenas de conteúdos, pois no que se refere à estrutura escolar, bem como todo aparado de ferramentas que auxiliam o professor no ensino, que fazem parte do mundo interativo que vivemos, não tem-se usufruto, pois os investimentos não são suficientes para reformular e atualizar os métodos de ensino, pois o que se percebe é a mudança dos alunos e a estagnação da estrutura escolar.

Referências bibliográficas

PILLETI, Nelson. História da Educação no Brasil. São Paulo: Editora Ática, 1990.

Projeto Político Pedagógico Colégio Estadual Marechal Rondon. Disponível em: http://www.cpmrondon.seed.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=26>. Acesso em 24 de setembro de 2015.

ROMANELLI, Otaízo de Oliveira. História da educação brasileira (1930-1973). 18. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. História geral do.4. Ed. Rio de Janeiro, 1990. P.273-303.