José Vando Silva

ESBOÇOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL COLÔNIA E IMPÉRIO

José Vando Moreira da Silva

Especialista em História da Cultura Afro-Brasileira pela FTC

Professor dos Cursos de Pedagogia e Serviço Social da Faculdade Maurício de Nassau em Caruaru - PE

Esboços da Educação Superior no Brasil Colônia e Império

Como sabemos o Brasil foi um país formado numa miscelânea de raças com seus costumes e tradições, assim, nativos indígenas, europeus e negros deram origem a um país que viveu durante quase todo período colonial sob o domínio português que empreendeu uma forte colonização de exploração marcada pela escravidão de índios e depois de negros. Um contexto assim, marcado por uma exploração muito forte, foi necessário para que no Brasil a sociedade patriarcal se formasse aos moldes europeus católicos que apresentava uma educação totalmente excludente para mulher e fortemente selecionada, não por questões de conhecimento, mais por questões sociais e financeiras.

No início da colonização do Brasil a educação, embora não sendo uma prioridade para Portugal, foi ligado muito fortemente a ação da Igreja Católica. Em 1549 na época do primeiro governador geral do Brasil, Tomé de Sousa, os jesuítas iniciaram seu trabalho que segundo Aranha (2006, p.140) “ promoveram maciçamente a catequese dos índios, a educação dos filhos dos colonos, a formação de novos sacerdotes e da elite intelectual, além do controle da fé e da moral da nova terra”. Era então uma educação que transpassava os púlpitos e as missas e formavam didático e moralmente o entendimento das pessoas. Um reflexo muito forte dessa educação nos é mostrado hoje na sociedade brasileira com uma sociedade em grande parte patriarcal, católica e com moral muito tradicional.

Entre os anos 1749 a 1808 observamos uma fase marcada pela expansão do ensino secundário nos colégios, uma vez que de acordo com Aranha (2006, p.191) “o governo de Portugal não permitia a criação de universidades na colônia”. Desta fase da História da Educação do Brasil vale salientar aqui as reformas realizadas a partir do governo do marques de Pombal que logo em 1759 expulsa os jesuítas do Brasil e com isso passa a rever a situação do ensino na colônia. De forma concreta em 1772 o governo pombalino implanta o chamado ensino oficial e foi desmembrando o sistema educacional imposto pelos jesuítas. Assim, como primeiras e relevantes ações desse período para educação no Brasil:

“ ... desapareceu o curso de humanidades [da época jesuíta], ficando em seu lugar as “aulas regias”. Eram aulas avulsas de latim, grego, Filosofia e retórica. Ou seja: os professores, por eles mesmos, organizavam os locais de trabalho e, uma vez tendo colocado a “escola” para funcionar, requisitavam do governo o pagamento pelo trabalho do ensino. ”   (Ghiraldelli Jr. 2009, p.27)

Embora o esforço tenha sido relevante o governo de Pombal, não houve uma mudança rápida na pratica educacional na colônia, dado o fato dos valores e moral jesuíta serem muito fortes na sociedade. Ainda assim como sugere Aranha (2006, p.193) “foram lançadas sementes de um novo processo que iria amadurecer e aos poucos a partir do século seguinte.

O ano de 1808 chega então com um quadro turbulento na Europa. Napoleão Bonaparte mediante uma política de expansão e de afronta a Inglaterra, vista como potência da época, mexeu com o tabuleiro governamental e político da época, chegando também a alterar a colônia. Turbulências mais especificamente restritas a Portugal, levaram o rei Dom João VI tomar uma medida, que na análise de muitos historiadores beiram os extremos da loucura e da coragem, de transferir a Coroa para colônia. E assim se deu a aventura da Família Real Portuguesa amparada pela marinha britânica, viajando em condições degradantes até sua chegada na colônia que embora apresentasse uma formatação territorial quase que idêntica a atual, não possuía uma formação nacional muito forte.

Dom João VI chega então na colônia onde havia “ uma população analfabeta, pobre e carente de tudo. Na cidade de São Paulo, já no governo de Dom João VI, apenas 2,5% dos homens livres em idade escolar eram analfabetos” (SKIDMORE, 1998 apud GOMES, 2007, p. 123). E interessante questionar aqui os motivos que levam esse momento a ser um marco na História da Educação Brasileira com o surgimento das atividades do Ensino Superior no Brasil.

Após chegar aqui Dom João VI além de abrir os portos para as nações amigas e organizar várias instituições governamentais, deu início a vários cursos profissionalizantes nos níveis médio e superior, marcando assim os primórdios na educação superior no país. Dessa forma o ensino é organizado em primário (a chamada “escola de ler e escrever”), o secundário (mantendo o esquema de “aulas regias”), e o superior sendo apresentado através de uma ligação muito forte com a defesa militar e para atender os interesses da Corte aqui instala. Assim, cursos ligados a medicina surgiram na Bahia e no Rio de Janeiro. Cursos como de Engenharia surgem no junto instituições militares e cursos avulsos de economia, química e agricultura também aparecem nessa época.

A fase imperial no Brasil que aqui agora vamos tratar, inicia-se após a independência de Portugal. Processo altamente ligado a um conflito direto entre as elites coloniais e metropolitanas, liderada pelo filho desafetuoso de Dom Joao VI que precisou voltar para Portugal dado o término da dominação napoleônica e uma crise que ameaçou a perder a coroa portuguesa para grupos da elite metropolitana.

Dom Pedro I então assume o governo do país e apresenta uma Constituição em 1824, que segundo Junior (2009, p.28) “continha um tópico especifico em relação a educação. Ele inspirava a ideia de um sistema nacional de educação. Segundo ele, o Império deveria possuir escolas primarias, ginásios e universidades.”. Infelizmente, esse plano manteve-se muito bonito no papel, pois na prática problemas como falta de professores e de encaminhamentos educacionais mais amplos não ocorreu de fato.

Em 1827 surge em São Paulo e Recife dois cursos jurídicos que em 1827 passam a ser faculdades. Nessas, observamos então uma preocupação em investir nas carreiras chamadas de liberais (advogados, e mais tarde médicos e engenheiros), e assim se manteve em grande parte do império.

Em fins da época imperial, é importante destacar a força da corrente positivista que ganhará muita força no pensamento europeu com a figura de August Comte que segundo Filho (2005, p.169) pregava “o império da ciência, quando tudo teria que ser comprovado cientificamente”. Dessa forma o ensino brasileiro no império ficou longe de ser um projeto educacional público e voltou-se apenas para um sistema marcado por exames e provas. Nomes como Benjamin Constant, Miguel Lemos e Teixeira Mendes repercutiram de forma ampla o positivismo na Pedagogia.

Referências bibliográficas

JUNIOR, Paulo Ghiraldelli. História da Educação Brasileira. 4ª Edição. São Paulo: Cortez,2009.

FILHO, Geraldo Francisco. História Geral da Educação. 2ª Edição. Campinas: Editora Alínea,2005.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: Geral e do Brasil. 3ª Edição. São Paulo: Moderna,2006.

GOMES, Laurentino. 1808: como uma rainha louca. 1ª Edição. São Paulo: Editora Planeta do Brasil,2007.