Fabiano Moreira da Silva
Mestrando em História UFBA
Esse artigo trata das condições precárias de trabalho dos professores do ensino primário de Salvador nas primeiras décadas republicanas tendo por base a situação dos prédios e das casas onde estavam instaladas as escolas pelos distritos da cidade. Através de reportagens publicadas na imprensa e textos memorialísticos foi possível conhecer a dura realidade do professorado municipal que exerciam o seu ofício em imóveis que funcionavam, na sua maioria, em casas e prédios alugados que eram adaptados para servirem como escola.
A regulamentação do ensino público na Bahia se deu pela Lei nº 117, de 24 de agosto de 1895, que reafirmava no artigo 6º a competência dos municípios em criar, manter e fiscalizar o ensino primário. O imperativo da Lei colocava para o município a responsabilidade de administrar uma estrutura grande e custosa. Segundo Santos (2001, p.34), a repartição municipal ligada ao ensino primário compunha-se principalmente de professores e era aproximadamente metade dos funcionários municipais entre os anos de 1890 a 1930.
As complexidades enfrentadas pela administração municipal na implantação e expansão da instrução primária no município de Salvador foi assunto abordado pelos periódicos que circulavam na cidade como o jornal Moderno que abordou o tema apresentando as dificuldades pelas quais passavam alunos e professores.
Em 1913, entre os meses de setembro a novembro, o jornal Moderno realizou uma série de reportagem intitulada “Outro Inquérito Útil” que se propôs a percorrer as diversas escolas do ensino primário da capital baiana para saber em que pé se achava o ensino municipal e quais eram as suas necessidades. Naquele ano os repórteres percorreram 18 escolas em diferentes distritos da cidade realizando entrevistas com as professoras responsáveis pelas escolas e descreveram as condições físicas e materiais dos estabelecimentos de ensino. Segundo Santos (2001, p.50) no magistério entre os anos de 1897 a 1920 a predominância feminina foi crescente.
Os imóveis onde funcionavam as escolas primárias visitadas pela reportagem não eram prédios construídos para fins escolares, tratava-se de imóveis residenciais ou comercias que eram adaptados para que fossem ministrados aulas. Essa adaptação não levava em conta aspectos pedagógicos, conforto, adaptabilidade ou higiene, mas a disponibilidade de um imóvel que oferecesse um mínimo de espaço para abrigar uma sala de aula e que pudesse ser custeada pelo professor já que eram eles que faziam o papel de locatário.
A professora Emilia Lobo Vianna durante entrevista ao jornal Moderno publicada em 9 de setembro de 1913 fez uma crítica a essa situação ao informar ao repórter que pagava 100$000 (cem contos de réis) de aluguel em um segundo andar e um sótão onde acomodava 190 alunas e somente recebia 50$000 (cinquenta contos de réis) de auxílio por parte da intendência municipal (prefeitura ) tendo que complementar com seu salário de que chamava de “ganha pão”. A reclamação em relação ao valor que a intendência destinava para o custeio do aluguel foi recorrente entre as professoras entrevistadas.
Nas escolas visitadas havia uma diferença entre alunos matriculados e os presentes em sala de aula. A situação de pobreza da população e a necessidade de buscar o sustento numa cidade que conviva com a carestia era apontado como principal motivo para a baixa frequência escolar. Um exemplo dessa situação é descrito pela professora Maria Augusta d’Oliveira que ao ser questionada sobre a diferença entre alunas matriculadas e as presentes respondeu que escola possuía em sua maioria meninas pobres que faltavam no final e início da semana porque eram os dias que os pais empobrecidos precisavam mais de seus filhos, para os ajudarem (OUTRO INQUERITO...,1913, p.1). A pobreza também é o motivo citado pela professora Jesuína Beatriz d’Oliveira pela diferença entre matriculadas e frequentadores nas escolas (OUTRO INQUERITO...,1913, p.2).
Aliada a essa situação de pobreza pode-se pontuar que a escola não era atrativa tanto no seu aspecto físico como didático. Lembra o professor Álvaro Zózimo que a escola para o aluno iniciante era “motivo de medo e repulsa, acentuados pela figura austera e até ameaçadora do professor, demonstrando a possibilidade de castigos corporais, tendo a palmatória como seu maior instrumento.” (ZÓZIMO, 2000, p.21). A escola era descrita como desconfortável em relação ao seu mobiliário muito deles envelhecidos, improvisados e em alguns casos era necessário que os alunos levassem os seus próprios bancos para assistirem as aulas.
Foi durante a visita numa das escolas que os repórteres do jornal testemunharam uma situação que se aproxima das lembranças do professor Álvaro Zózimo. Após subirem uma longa escada os repórteres chegaram à sala de aula onde se encontrava a aluna-mestra Maria José de Figuerêdo Gesteira castigando um dos seus alunos com bolos utilizando uma palmatória. Pedindo desculpas aos visitantes a professora suspendeu o castigo e informou que era uma necessidade, um “ estimuluzinho ” e justificava sua ação, alisando a cabeça do aluno dizendo que “ não é máo (sic) um bolinho”. A criança respondeu de maneira impulsiva, “eu não gosto, não!”. Talvez não fosse somente do castigo que a criança não gostava, mas também de estudar em uma escola próxima ao trapiche e a zona portuária onde uma mistura de odores vinda dos depósitos de mercadorias composta de fumo, café, couro e pescados deixavam, segundo os repórteres, “um odor esquisito e desagradável ao orphato (sic).”(INQUÉRITO, 1913, p.2).
A equipe do jornal Moderno publicou em 7 de novembro de 1913 a visita a escola da professora Eufrosina Amélia de Miranda que ministrava aula para 32 alunos do sexo masculino no distrito do Pilar em uma casa localizada em frente a um depósito de carvão o que provocava a presença do pó negro na sala de aula, nas portas e janelas. A professora apresentou suas queixas em relação às condições que se encontravam o ensino e convidou os repórteres a chegarem até uma janela que dava vista para a praia e mostrou um grupo de crianças que estavam fora da escola observando que havia mais meninos na praia rolando nas areias , jogando pedras na água e brincando com os outros do que na sua sala de aula. Para a professora a solução seria o ensino obrigatório. Talvez a sua fala expressasse o desejo de uma maior ação do poder público já que o ensino era obrigatório para crianças entre 06 e 14 anos de idade. Além dessa escola próxima a um depósito de carvão houve também a visita da equipe do Moderno a uma escola, também do sexo masculino, que estava próximo ao trapiche e que por isso convivia com um odor desagradável na opinião dos jornalistas. Ainda havia escolas situadas em casa pequenas, com paredes úmidas, paredes rachadas, com pouca ventilação e baixa iluminação.
Tido como assunto relevante no projeto republicano, o ensino público estava presente nas leis e nos discursos. Ao tratar da relevância que a educação tinha no projeto republicano Luz (2008, p.234) afirma que a escola tornou-se o principal instrumento da utopia de civilização para o progresso, normatização, disciplina, moralização, a formação do cidadão cônscio do seu dever. O projeto era desafiador e de difícil implantação porque a utopia republicana teve que se deparar com a realidade de uma estrutura precária e com a falta de recursos que impedia a oferta de condições melhores para prática do ensino. Ao descreverem as condições das escolas os repórteres do jornal deixaram a certeza do quão distante os discursos estavam da realidade.
Referências
LUZ, José Augusto R. Educação, progresso e infância na Salvador Republicana: percursos históricos. In LUZ, José Augusto R. ; SILVA, José Carlos de A. (orgs.). História da Educação na Bahia. Salvador: Arcádia, 2008, p.233-266.
OUTRO INQUÉRITO ÚTIL. Jornal Moderno, Salvador, p.1, 14 de out de 1913
INQUÉRITO ÚTIL. Jornal Moderno, Salvador, p.2, 4 de nov. de 1913.
ZÓZIMO, Álvaro. Sempre a serviço da educação: uma experiência de vida de mais de 80 anos. Edição do autor, 2000.
SANTOS, Mário Augusto da Silva. A República do povo: sobrevivência e tensão: Salvador (1890-1930). Salvador: EDUFBA, 2001.
Fabiano, olá.Uma coisa não ficou muito clara para mim. Em uma passagem você disse que os prédios onde atuavam os professores eram locais que não haviam sido pensados para esta prática, e que eram alugados, sendo os professores os locatários. Pode explicar melhor como era essa relação para a locação desses prédios? Porque os professores eram os locatários, chegando a tirar do próprio salário para estes aluguéis? (se eu entendi bem). Isso era comum? O que os levava a fazer isso?
ResponderExcluirOlá Gildevan obrigado pela pergunta. O município de Salvador ao receber a responsabilidade pelo ensino primário não possuía prédios escolares. A legislação municipal indicava que na falta de imóveis escolares podia-se alugar casas ou prédios e a Intendência( prefeitura) pagaria uma ajuda de custo de 50$000 e que a responsabilidade da locação seria dos professores. Era uma situação difícil porque os imóveis que poderiam servir como escolas eram cobrado , em média, 100$000 e valores abaixo desse valor só para casas pequenas. Esse período abordado no texto foi de muita dificuldade econômica em Salvador devido a carestia , desemprego, atraso de salários e dificuldade financeira da Intendência . Os professores do ensino publico municipal, mesmo com todas as dificuldades, eram funcionários públicos, tinham a garantia do emprego mesmo com baixos salários e atrasos que passavam de seis meses. Muitos deles enfrentaram ações de despejo. Outra coisa que pode ter influenciado é que a maioria dos professores eram mulheres. Um outro fato complicador é que em 1912 a cidade passou por um processo de reforma urbanística encarecendo ainda mais os alugueis nas áreas centrais da cidade. Foi um período agitado na cidade de Salvador. Espero que eu tenha respondido as questões. Mais uma vez, obrigado.
ResponderExcluirMuito obrigado.
ExcluirApesar de ser um período em que poucas pessoas pobres tinham acesso a escola, podemos observar que existia uma pequena parcela de pessoas de baixa renda frequentando esses espaços. O mais impressionante é o fato das escolas não terem uma aparência atrativas para os alunos.
ResponderExcluirComo seria dividido a forma de ensino nessas escolas, se tinha salas mais elitista ou todos estudavam nos mesmos espaços?
Olá Antônio, obrigado pela pergunta. Na minha pesquisa me detenho no ensino primário público e este era ofertado gratuitamente. Havia escolas particulares, ligadas a igrejas e outras iniciativas que cobravam pelo ensino primário e estavam instaladas em imóveis apropriados para o ensino. Em relação as escolas do ensino público primário municipal muitas das escolas quase não tinham divisão. Algumas escolas funcionavam em casas instaladas em primeiro andar e a divisão era a sala de visita, o corredor e a sala de jantar. Havia salas de aulas instaladas em sótãos e até subsolos (lojas). As fontes descrevem dezenas de alunos agrupados numa mesma sala e os relatos apontam muito mais para uma clientela pobre que tinha até que levar o próprio banco para poder assistir aula. Vale lembrar que no período pesquisado o ensino era obrigatório para crianças a partir dos seis anos com previsão legal de punição para os pais ou responsáveis A maioria das descrições encontrada nas fontes tratam de um público pobre. Mais uma vez obrigado pela oportunidade.
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