Ellan Eduardo

O ESTADO NOVO E A AFIRMAÇÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA COMO APARELHO IDEOLÓGICO NACIONALISTA

Ellan Eduardo da Silva

História-Faculdade Dom Bosco

Durante o governo constitucionalista de Vargas, as efervescências sociais eram inúmeras: as influências do nazi fascismo e comunismo, as greves trabalhistas, a criação da LSN (Lei de Segurança Nacional). Entretanto, poucas instituições retratavam tão bem o paradigma vivido como a emergência da AIB (Ação Integralista Brasileira) e da ANL (Aliança Nacional Libertadora). Apesar de antagônicas, ambas comungavam de um mesmo ideal: o nacionalismo; isso demonstra como a construção de um ideário nacional varonil foi atuante em quase todo o mundo no período entre guerras.

Em 1937 iniciaram-se os preparativos para a eleição presidencial. Municiados de apoio no Exército, Vargas, aproveitando-se das agitações comunistas plantadas pela Intentona de 1935, pelos manifestos dirigidos por Luís Carlos Prestes e pelo receio popular de uma revolução, organizou o golpe do Estado Novo, cujo estopim foi o denominado Plano Cohen, o qual detalhava uma revolução comunista. Contanto, o plano foi uma produção integralista, amplamente divulgada pelo governo como uma ameaça à soberania nacional.

Durante este período, não houve uma ruptura com os projetos educacionais, mas sim uma afirmação com o poder ditatorial da centralização do ensino, já que, sendo a educação uma importante ferramenta da construção da consciência, não poderia estar nas mãos dos liberais ou dos coronelistas. Outrossim, é a massificação de conceitos conservadores, tais como família, religião, pátria e trabalho, delegados ao ensino de história como forma de manutenção da sociedade atuante.

Mais uma vez, o objetivo da educação e do ensino de história se volta ao nacionalismo, o qual desempenharia um valor maior para o Estado. “A questão que se coloca é que, servindo à nação, a educação servia ao Estado, instituidor da nação” (Hilsdorf, 2003, p. 99).

No ano de 1935, seguindo a distribuição política adotada por Vargas, outro mineiro assumiu o comando do Ministério da Educação: Gustavo Capanema.

Capanema rodeou-se de celebridades culturais da época, como Portinari, Lúcio Costa e Carlos Drummond de Andrade. Este último era seu chefe de gabinete e braço direito do ministro.

Contanto, o movimento mais atuante foi durante o Estado Novo. Em 1942, Capanema começara a decretar as “leis orgânicas” decretos-lei que reformara todo ensino secundário e, posteriormente, o primário. A sua principal intenção foi à criação do ensino industrial, como comprova a “Exposição de Motivos” do decreto-lei Nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942:

“O primeiro dos documentos referidos é o projeto da lei orgânica do ensino industrial, destinada a estabelecer os princípios gerais normativos da organização dos estabelecimentos de ensino industrial e do funcionamento dos cursos, das diferentes categorias e modalidades, que os mesmos estabelecimentos possam ministrar.

O segundo é o projeto de regulamento dos diferentes cursos que as nossas atuais condições econômicas estão a reclamar.”

O projeto de regulamentação do paradigma econômico citado acima é uma demonstração da influência política (ideal da industrialização pregado no Estado Novo) e econômica (integração de um mercado interno no capitalismo nacional) na educação. “Para Marinete Silva, o ensino priorizado foi o secundário técnico, nas modalidades agrícola, industrial e comercial, destinado a preparar mão-de-obra para as funções da “era das máquinas” (HILSDORF, p. 101).

A reforma educacional ocorrida nesse período aproximou algumas figuras escolanovista do governo, como Lourenço Filho. Isso ocorreu pelas identificações ideológicas, já que ambos propunham o ensino com bases nacionalistas, operosidade do cidadão, racionalidade, higienização da sociedade e trabalho educativo. (HILSDORF, p. 102)

É importante frisar o caráter formador do ensino industrial por não excluir totalmente disciplinas humanísticas e se organizar em ciclos. Entretanto, a dicotomia entre a educação privada e pública acirrava ainda mais a caracterização classista da educação brasileira. O ensino de História, apesar de não ter sido extinto, sofreu com o aspecto de inutilidade frente ao ensino técnico.

Conclusão

Analisar a construção da identidade nacional somente por uma perspectiva (no caso deste estudo, a educação e o ensino de História) é negligenciar a complexidade da experiência humana na formação deste ideal fundamental nas sociedades contemporâneas. Portanto, o objetivo deste estudo é, através de um recorte temático, tentar alcançar o que foi um importante movimento para a formação do Brasil como nação.

Outrossim, é a heterogeneidade temporal permitida pela extensão de nosso território, sendo que diferentes realidades compunham o país, o que torna mais laborioso a reflexão sobre qualquer condição histórica, seja oficial ou não.

Entretanto, fica claro a intenção política e ideológica do ensino de História no decorrer da historiografia brasileira, sobretudo para os republicanos que viam a educação como grande arma para a transformação evolutiva do progresso brasileiro, oferecendo, assim, o progresso dos tempos modernos (HILSDORF, p. 60).  Além de que passaria pela instrução, pelo sentimento de pertencimento, ou seja, identitário, construído a partir de situarem-se em relação ao seu passado, a manutenção da ordem e do capitalismo.

Por isso, apesar de entre 1930 a 1945 o ensino cientificista estivesse intrinsicamente ligada às elites, o ensino elementar fora demasiadamente expandido, seja para zonas urbanas ou para rurais, abrindo aulas noturnas para atingir os trabalhadores. 

É importante percebermos que os ideais nacionalistas dos escolanovista influenciaram a revolução burguesa de 30 e fora ampliado após o fim da primeira república. Hilsdorf concluiu que os diálogos entre educação e política faziam parte de um projeto de controle, como ela diz:

“Liberais e católicos têm um projeto (autoritário) da Escola Nova do exterior, não enquanto mero transplante cultural, uma imposição de ideias estrangeiras, uma “dominação”, mas porque essa metodologia foi aceita e considerada um mecanismo eficiente de controle social, para constituir “de cima para baixo” o povo adequado à nação”.

Por fim, a necessidade do controle social, da ordem, da supressão das greves operárias, do condicionamento imigrante, do avanço e garantia do capital, da aceitação política e da firmação do Estado transformaram a educação, sobretudo o ensino de História num instrumento ofensivo através da narração de um passado único, de homens e fatos heroicos, para a formação da mentalidade nacionalista, cujo objetivo dos cidadãos brasileiros era a obediência às leis e da moral para que “todos” comungassem do progresso capitalista construído pelo trabalho da nação.

Referências:

ABUD, Katia. Formação da alma e do caráter nacional: ensino de História na Era Vargas. Rev. bras. Hist. vol. 18 n. 36: São Paulo, 1998

FERREIRA, Rita de Cássia Cunha. A Comissão Nacional do Livro Didático durante o Estado Novo (1937-1945). Dissertação de mestrado Universidade Estadual Paulista. Assis, 2008.

HILSDORF, Maria Lucia Spedio. História da educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.

E-Referências:

<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-133697-pe.html> acessado em 15 de fevereiro de 2017.