Alexandre Guilherme

PORNOGRAFIA E ENSINO DE HISTÓRIA

Alexandre Guilherme da Cruz Alves Junior

Prof. Adj. História UNIFAP – Campus Oiapoque

Introdução

Pensar a pornografia no ensino de História pode parecer, para grande parte da população, algo impróprio e até mesmo ofensivo. Embora haja certo consenso em torno da importância de se tratar temáticas relativas à sexualidade nas escolas, a simples menção da palavra pornografia causa estranhamento, por se tratar de algo considerado proibido, sujo, lascivo, sem qualquer relação aparente com atividades educacionais.

O presente ensaio pretende estimular uma visão alternativa, ou seja, refletir sobre as possibilidades de se pensar historicamente a própria noção de pornografia, e as relações jurídicas, políticas e culturais que o conceito e a prática ensejaram em diferentes contextos ao longo do tempo, tornando-se um interessante objeto de estudo para estimular reflexões acerca da construção social de conceitos como marginalidade, repressão, outsiders, etc.

História e Pornografia: Brevíssima apresentação  

Conceituar pornografia pode ser extremamente difícil, pois ao mesmo tempo que descreve um comportamento, também lhe imputa um valor, que muda ao longo do tempo.

A primeira tentativa conhecida de elaborar uma definição moderna para o termo pornografiasurgiu no Oxford English Dictionary, em 1857, buscando descrever a relação entre saúde pública e prostituição feminina.

Entretanto, a palavra pornografia e suas variações, com conotações modernas, já circulavam na França em meados do século XVIII.

“O conceito foi definido historicamente, e seu desenvolvimento como categoria esteve sempre sujeito a conflitos e mudanças. A pornografia especifica um argumento, não uma coisa, e designa uma zona de batalha cultural.” (HUNT, 1999, p.14)

De fato, no século XV iniciou-se uma maior produção e distribuição de livros contendo passagens com forte apelo sexual. Entre os séculos XVI e XIX, houve um crescimento gradual de produções literárias consideradas “indecentes”.  

“O desenvolvimento da pornografia ocorreu a partir dos avanços e retrocessos da atividade desordenada de escritores, pintores e gravadores, empenhados em pôr à prova os limites do ‘decente’ e a censura da autoridade eclesiástica e secular” (HUNT, 1999. p.10)

Não por acaso, McConahy (1988) aponta que os autores de histórias classificadas como pornográficas eram justamente os hereges, livres-pensadores e libertinos de reputação considerada duvidosa.

“A pornografia não foi espontânea, foi definida num longo processo de conflito entre escritores, pintores e gravadores, por um lado, e espiões, policiais, padres e funcionários públicos, por outro. Seu significado político e cultural não pode ser separado de seu aparecimento como categoria de pensamento, representação e regulamentação. ” (MCCONAHY, 1988, p.30)

De modo geral, ao longo dos séculos XVI e XVIII, obras com forte apelo sexual censuradas eram postas ao lado de outros escritos contestatórios da ordem política e social, como os panfletos que criticavam o poder absoluto dos reis, o estilo de vida dos nobres e a moralidade cristã. Neste sentido, obras com teor considerados pornográficos não possuíam um estatuto específico, o que passaria a ocorrer apenas no final do século XVIII. (HUNT, 1999)

Neste sentido, é possível localizar neste período a gênese de uma tradição pornográfica relacionada diretamente com à crise geral das sociedades do Antigo Regime e o apogeu do Iluminismo. Por outro lado, no começo do século XIX, obras pornográficas passaram a ser consideradas inferiores aos outros escritos contestatórios da ordem social vigente.  Os editores e escritores de livros considerados pornográficos se afastaram dos círculos políticos, ou foram expulsos deles.

Na Inglaterra, o Obscene Publications Act, reformulado em 1859, considerava obsceno qualquer material “que tivesse a tendência de depravar e corromper aqueles cujas mentes estavam abertas a tais influências morais”. Mais tarde, buscando uma classificação mais precisa, foi instituído o teste Hicklin. O teste, também aplicado nos Estados Unidos, consistia em indagar se um pai de família conseguiria ler, sem constrangimento, e em voz alta, para a sua mulher e seus filhos, o texto em questão. Apenas um pequeno trecho de um livro bastaria para que a comercialização da obra fosse proibida.  Como aponta Silva (2013, p.114),

“Até meados do século XX era bastante comum que tribunais estadunidenses apoiassem a censura a obras literárias de mérito insuspeitável, como ‘O amante de Lady Chatterly’, ‘Ulisses’ e obras de Balzac. Ulisses foi proibido em 1920 a pedido da “Sociedade de Nova Iorque pela Supressão do Vício”, pelo fato de que o personagem principal do romance se masturba em determinado ponto da narrativa”.          

A reversão do teste Hicklin no âmbito da Suprema Corte dos Estados Unidos viria ainda em 1957, com o julgamento do caso Roth v. United States.  Para os juízes da Suprema Corte, sexo e obscenidade não seriam sinônimos, e a Primeira Emenda deveria proteger, portanto, qualquer obra que tivesse alguma relevância social.

Não por acaso, revistas pornográficas, no final dos anos 1950, passaram a ter seções dedicadas a artigos sobre saúde, lazer e comportamento. De forma irônica, editores de revistas e produtores de filmes passaram a incluir trechos de obras de Shakespeare nas revistas ou nos diálogos entre os atores pornôs, de modo a caracterizar “a relevância social da obra” (BOULWARE, 1997)

Nas últimas décadas do século XX, a pornografia tornou-se o principal adversário de dois movimentos socais aparentemente opostos: o conservadorismo religioso e uma determinada corrente do feminismo. A partir dos anos 1970, o discurso religioso contra as revistas e filmes pornôs ganhou força. Grupos passaram a lutar a nível local contra obras que consideraram um risco às famílias.

“A década de 1970 serviu de terreno fértil para o cultivo da nascente plataforma dos ‘valores familiares’. A ideologia da Guerra Fria tinha posto as saudáveis famílias americanas como um baluarte crítico contra o comunismo, e com o declínio da posição global dos Estados Unidos em face do fracasso no Vietnã, o embargo do petróleo da OPEP, e outros debacles, apoiar a família americana, uma instituição outrora venerável, mas abalada pela revolução sexual, assumiu uma importância social e política recém-descoberta pelos conservadores religiosos” (STRUB, 2010, p. 181)

Para o grupo que mais tarde seria identificado como feminismo antipornô, todo e qualquer tipo de material pornográfico deveria ser censurado, ou até mesmo eliminado, pois utilizava o corpo feminino como mercadoria, reforçando o machismo, ao estimular, direta ou indiretamente, o uso da mulher como objeto e o aumento da violência sexual.

As ativistas Andrea Dworkin e Catherine MacKinnon se destacaram como líderes do movimento feminista antipornografia. “Para Dworkin, a pornografia constituía um ethos, o ethos central do mundo dominado pelos homens. ” (STRUB, 2010, p. 245) Para Dworkin e MacKinnon, mulheres que trabalhavam na indústria pornô, fossem em filmes e/ou revistas, na verdade, seriam vítimas, muitas vezes inconscientes, do sistema patriarcal norte-americano.

De fato, como aponta McConahay (1988), em diversos momentos as feministas antipornografia se uniram à Direita Cristã em seu objetivo de não permitir que a Primeira Emenda protegesse obras pornográficas, gerando fortes críticas de outros setores do movimento feminista, defensores da liberdade de expressão.

Entretanto, é preciso estar atento para o fato de que não havia nenhuma questão religiosa presente na retórica das feministas antipornografia. Na verdade, a base do seu discurso era extremamente sofisticada.

“MacKinnon, em particular, dirigiu sua crítica para o liberalismo, cujos ideais abstratos de ‘liberdade, igualdade, privacidade, e expressão’ funcionavam para ratificar a ordem social existente ao atomizar direitos como questões estritamente individuais e, assim, desviar as pesquisas sobre as desigualdades institucionalizadas”. (STRUB, 2010. p.248)

Como resposta a este movimento, surgiu o Feminist Anti-Censorhip Taskforce (FACT), alegando que, na verdade, o discurso antipornografia feminista seria um desvio, por reproduzir justamente uma característica da cultura patriarcal norte-americana, na qual as mulheres precisavam ser “protegidas” das questões sexuais. “Para as feministas defensoras da liberdade de expressão, a impureza do pornô era um preço pequeno a pagar pelas liberdades duramente conquistadas sobre seus corpos e crenças”. (STRUB, 2010, p.248)

Estes debates ainda carecem de estudos mais profundos. Por outro lado, caracterizá-lo como uma “guerra” interna no movimento feminista, mesmo com os duros discursos dos dois lados, é sugerir que houve um movimento feminista consensual, ignorando a sua pluralidade característica.

Considerações finais

O presente ensaio não pretende encerrar o debate, mas justamente estimular reflexões acerca das possibilidades de se pensar a pornografia e todas as questões que se colocam ao seu entorno, como um importante objeto para o Ensino de História, possibilitando, principalmente, a discussão crítica acerca da historicidade das noções de comportamentos sociais considerados marginais e/ou transgressores.

Referências Bibliográficas

BOULWARE, Jack. Sex, American Style: an illustrated romp through the Golden age of heterosexuality. Venice: Feral House, 1997.

DUGGAN, Lisa. HUNTER, Nan D. Sexual Wars: sexual dissent and political culture. New York: Taylor & Francis, 2006.

HUNT,Lynn. Obscenidades e as Origens da Modernidade, 1500 – 1800. In: HUNT, Lynn. A Invenção da Pornografia. São Paulo: Hedra, 1999.

MCCONAHAY, John B. Pornography: The simbolic politics of fantasy.  In: Law and Contemporary Problems. vol 51.n.1, 1988.

SILVA, Júlio César Casarin Barroso. Liberdade de Expressão, Pornografia e Igualdade de Gênero. In: Estudos Feministas. Florianópolis, 21(1): 424, jan.-abr.,2013.

STRUB, Whitney. Pervesion for Profit: The politics of pornography and the rise of the New Right. NY: Columbia University Press, 2010.